Justiça manda bloquear o Whatsapp por 48 horas, à partir das 00h

Justiça manda bloquear o Whatsapp por 48 horas, à partir das 00h

Uma notícia bombástica chegou na rede esta noite. O bloqueio do Whatsapp demandado pela justiça brasileira por um processo judicial que tramita na justiça do país.

1No dia de hoje, 16 de dezembro, as operadoras de celular que atuam no país receberam uma notificação judicial para suspenderem o serviço a partir da meia noite de hoje. O bloqueio deve durar 48 horas, os motivos não foram explicados.  OSinditelebrasil, confirmou que cumprirá as determinações judiciais, principalmente para evitar multas, porém, sabemos que as mesmas possuem grande interesse com o bloqueio do programa, pois lutam por uma regulamentação do mesmo, pois não paga os mesmos impostos que as operadoras devem pagar ao fisco nacional.

A medida foi enviada pela 1 Vara Criminal de São Bernardo do Campo, advinda de uma medida cautelar que corre em segredo na vara criminal da cidade. O processo ainda, corre por segredo de justiça.

Apesar do interesse, as operadoras não deram causa ao processo, sendo que quem apurou isso, foi o jornal Folha. As teles já vem reclamando a regulamentação ao app faz algum tempo, pois o aplicativo fazer chamadas por meio da rede wi-fi de graça, configura pirataria, e que o app não pode prestar o serviço, pois não é regulamentada como uma operadora regulamentada pelo governo.  O presidente da operadora VIVO se manifestou e disse que o Whatsapp é uma ferramenta que dissemina a pirataria, e apoiou as ações contra o app. Afirma ainda, que o programa deve seguir os mesmos regulamento que as operadoras seguem. Eles afirmam ainda, que o programa funciona como uma operadora, e que isso é ilegal, por não ser regulamentado.

Em fevereiro, um caso parecido despontou no país. A justiça do Piauí demandou o bloqueio do Whatsapp em todo o país, como medida coercitiva para que a empresa colaborasse para uma investigação contra pedofilia. Porém, a decisão foi suspensa com um mandado de segurança impetrado pelas operadoras de celular, sendo que foi analisado com urgência por um desembargador e a medida foi suspensa em todo o país, o que manteve o serviço funcionando no Brasil.

A notícia está gerando repercussões imediatas, pois a notícia pegou a população de surpresa, pois o App é muito utilizado em território nacional pela sua facilidade e gratuidade de troca de mensagens instantâneas. Resta agora esperar para ver se a medida entrará mesmo em vigor, ou se algum recurso de urgência conseguirá derrubá-la.